Condições de utilização
FERRERO IBERICA, S.A. Sucursal em Portugal CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1. Dados de identificação.
As presentes condições gerais de utilização regulam o acesso e utilização dos diversos conteúdos incluídos ou acessíveis através do website www.ferrerorocher.com (doravante o Website) do qual é titular a FERRERO IBÉRICA, S.A.
– Sucursal em Portugal, representação permanente em Portugal da sociedade espanhola FERRERO IBÉRICA, S.A., com sede social na Rua Conde Arnoso, número 5, Piso 1, 1700-112 Lisboa, com o número único de pessoa coletiva e de matrícula 980064961 junto da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa.
2. Utilizadores.
Pela mera utilização do Website você adquire a condição de utilizador. A utilização do Website e de qualquer dos conteúdos nele incluídos, significa a sua aceitação como utilizador, sem qualquer reserva, de todas e cada uma destas condições gerais. Este Website pode ser visitado livre e gratuitamente por qualquer utilizador sempre que seja para sua utilização pessoal.
3. Condições de utilização.
O utilizador fica obrigado, a título geral, a utilizar o Website e os conteúdos nele incluídos, de forma diligente, em conformidade com a lei, a moral e a ordem pública, bem como de acordo com o disposto nestas condições gerais, devendo do mesmo modo abster-se de utilizá-los de qualquer forma que pudesse impedir o funcionamento e usufruto normais por parte dos utilizadores do Website dos respetivos conteúdos, ou que pudesse lesionar ou causar danos aos bens e direitos da FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal, dos seus fornecedores, utilizadores, ou de quaisquer terceiros em geral. A utilização do Website será única e exclusivamente da responsabilidade do utilizador. A referida responsabilidade alargar-se-á à utilização, por parte do utilizador ou de quaisquer terceiros, de qualquer palavra-passe (password) ou semelhante método de acesso ao Website ou qualquer dos seus serviços. Sem prejuízo do anteriormente disposto, a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso a este Website ou aos serviços nele contidos, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a qualquer utilizador que não cumpra o estabelecido nas presentes Condições Gerais.
4. Ligações e links.
As ligações ou links contidos neste Website podem conduzir o utilizador a outros sites e páginas web geridos por terceiros, relativamente aos quais a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal não exerce nenhum tipo de controlo. A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal não responde pelos conteúdos, nem pelo estado dos referidos sites e páginas web, e o acesso aos mesmos através deste Website também não implica que a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal recomende ou aprove os seus conteúdos.
5. Modificação unilateral.
A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal poderá modificar unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que considere oportuno, a estrutura e conceção do Website, bem como modificar ou eliminar os conteúdos, os serviços e as condições de acesso e/ou utilização do Website.
6. Direitos de propriedade intelectual e industrial.
Todos os conteúdos deste Website, sejam eles textos, frases, slogans, imagens, som, ficheiros, marcas, logótipos, combinações de cores ou qualquer outro elemento ou sinal distintivo, sua estrutura e design, a seleção e forma de apresentação dos conteúdos incluídos na mesma e os programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial, propriedade da FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal e das empresas do Grupo FERRERO, ou, se for o caso, dos seus licenciadores, que o utilizador deste Website deve respeitar. Em particular, mas sem limitar a generalidade da obrigação do utilizador expressa anteriormente, ficam proibidas a reprodução, a transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição do público e em geral qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, no todo ou em parte, dos conteúdos deste Website, bem como da sua conceção, e a seleção e forma de apresentação dos conteúdos incluídos no mesmo. Do mesmo modo, é proibido descompilar, desmontar, realizar engenharia inversa, sublicenciar ou transmitir de qualquer modo, traduzir ou realizar obras derivadas dos programas de computador necessários para o funcionamento, acesso e utilização deste Website e dos conteúdos e serviços nele incluídos, bem como realizar, relativamente à totalidade ou parte de tais programas, qualquer um dos atos de exploração referidos no parágrafo anterior. O utilizador do Website deverá totalmente abster-se de suprimir, alterar, ludibriar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistemas que possam estar instalados no mesmo. O incumprimento de qualquer uma das disposições aqui estipuladas fará com que a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal exerça contra o(s) infrator(es) as ações legais adequadas à defesa dos seus direitos, titularidades e interesses, incluindo a faculdade de reclamar o pagamento dos dados e prejuízos a que tenha direito.
7. Política de Proteção de Dados Pessoais.
O utilizador poderá obter mais informação sobre a Política de Privacidade deste Website.
8. Cookies.
Utilizamos Cookies neste Website com a finalidade de analisar o comportamento dos nossos visitantes/utilizadores. O acesso e utilização deste Website implica a aceitação dos Cookies utilizados. Se desejar obter mais informação sobre os Cookies, pedimos-lhe que consulte a nossa Política de Cookies.
9. Política da FERRERO S.A. – Sucursal em Portugal nas redes sociais.
A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal está atualmente presente nas redes sociais, nomeadamente no Facebook e no Twitter. Neste sentido, comunicamos aos utilizadores e seguidores das nossas páginas oficiais no Facebook e no Twitter que o tratamento dos seus dados se irá reger pelas condições previstas no presente parágrafo, assim como por aquelas que com carácter específico regulem o funcionamento do serviço e sejam publicadas pela FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal. Além disso, serão aplicáveis ao tratamento de dados nas redes sociais as disposições contidas nas condições de utilização e na Política de Privacidade deste Website.
De acordo com o anteriormente exposto, informa-se o utilizador sobre a possibilidade de seguir e fazer-se fã ou ser utilizador das páginas oficiais da FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal nas redes sociais mencionadas, assim como em qualquer outra rede social em que a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal tenha presença oficial e tal se comunique através deste Website. A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal é responsável pela administração das referidas páginas desde que sejam páginas oficiais e, portanto, tenham sido criadas pela FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal. Neste sentido, a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal não se responsabiliza pelas páginas não oficiais criadas por terceiros nas redes sociais.
A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal é responsável pelo tratamento dos dados dos utilizadores, seguidores e/ou fãs das suas páginas oficiais nas redes sociais, pelo que recomendamos ao utilizador o acesso e consulta da nossa Política de Privacidade e das condições de utilização das páginas oficiais ou, conforme o caso, da própria rede social com o fim de conhecer a informação derivada do tratamento dos dados pessoais e especialmente as condições e os fins a que serão destinados os dados que fazem parte do perfil do utilizador.
As finalidades de tratamento dos dados dos utilizadores, seguidores e/ou fãs das páginas oficiais da FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal nas redes sociais têm por função contribuir para administrar corretamente o site, conhecer as suas opiniões e/ou comentários, assim como informá-lo acerca dos diversos concursos, promoções publicitárias, sorteios e qualquer outra informação relacionada com os produtos e/ou serviços da FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal.
A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal reconhece a importância dos novos canais de comunicação nas redes sociais para envolver os nossos clientes, utilizadores e seguidores de uma forma autêntica e significativa. Ao estabelecermos a nossa presença nas redes sociais, procuramos envolver os meios de comunicação social para colaborarmos com o nosso público consumidor e queremos fazê-lo de uma forma responsável. A fim de garantir comunicações produtivas e consonantes com a nossa missão e compromissos com os nossos seguidores e utilizadores, criámos o guia seguinte, para o ajudar a entender de que modo a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal utiliza as redes sociais como plataforma de comunicação:
- A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal agradece as contribuições dos nossos utilizadores e seguidores através dos seus comentários. Pela nossa parte, iremos fazer todos os esforços para responder a atender às suas perguntas e comentários.
- A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal não irá responder a comentários que impliquem ataques pessoais, linguagem obscena, comentários depreciativos ou temas que não se relacionam diretamente com a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal e com os seus produtos ou serviços. - Relativamente às contas de Twitter que a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal segue ou através das quais a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal é seguida, elas não indicam uma aprovação dos conteúdos emitidos a partir da conta do titular ou dos seus produtos e serviços.
- A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal pode proporcionar links ou referências a outros sites como parte dos seus tweets que podem não ser propriedade nem operar sob a responsabilidade da FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal, pelo que a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, nem será responsável pelos danos ou lesões causadas por esse conteúdo.
- A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal reserva-se todos os direitos relacionados com as suas páginas oficiais nas redes sociais, incluindo, mas não se limitando a: os direitos de adicionar, remover, editar ou modificar qualquer conteúdo ou material publicado na nossa conta; descontinuar ou cancelar a conta e, igualmente, o direito de rejeitar as contas de utilizadores que publiquem conteúdos ou comentários dissonantes com as nossas condições de utilização e a nossa Política de Privacidade.
A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal espera que os comentários dos utilizadores contribuam e representem um valor acrescentado para o diálogo global, pelo que agradecemos que tenha em conta as nossas políticas e condições.
10. Isenção de responsabilidade da FERRERO IBERICA S.A. – Sucursal em Portugal.
A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal compromete-se a envidar todos os esforços necessários para garantir a disponibilidade e continuidade do Website, bem como dos conteúdos e serviços vinculados ao mesmo, para que funcionem sempre corretamente a todo o momento, e que o utilizador possa aceder aos mesmos e utilizá-los de forma rápida, ininterrupta e livre de erros. Da mesma forma, a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal não outorga nenhuma garantia relativamente à idoneidade e conteúdo do Website ou de qualquer dos serviços vinculados ao mesmo para a satisfação das necessidades específicas do utilizador.
A FERRERO IBÉRICA, S.A. – Sucursal em Portugal garante que este Website foi examinado com grande rigor, pelo que este não apresenta conteúdos perigosos ou desagradáveis para as crianças. Os produtos publicitados não podem ser adquiridos diretamente através deste Website. A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal atuará diligentemente de acordo com os usos geralmente gerais aceites no sector para evitar a presença no Website ou em algum dos serviços vinculados ao mesmo de vírus ou outros elementos lesivos que possam causar alterações no sistema informático do utilizador, nos seus documentos eletrónicos ou ficheiros, mas não pode garantir a ausência de tais elementos, não sendo responsável pelos danos e prejuízos que os mesmos poderão eventualmente ocasionar.
A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal não garante a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão ou veracidade dos conteúdos e serviços disponíveis em sites pertencentes ou geridos por terceiros aos quais o utilizador possa aceder por meio de dispositivos técnicos de ligação (“links”) a partir do Website. De igual modo, não controla e não garante a ausência de vírus ou de outros elementos lesivos nos conteúdos ou serviços facilitados ou prestados por terceiros através do Website, e, consequentemente, não assume qualquer responsabilidade pelos mesmos.
Considerando as situações imprevisíveis que caracterizam os ambientes tecnológicos e a Internet, a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal reserva-se o direito de suspender provisoriamente os serviços deste Website, quer por razões de caráter técnico, quer por motivos de segurança ou manutenção. A suspensão dos serviços não confere qualquer direito de compensação ao utilizador, embora a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal vá desenvolver os seus melhores esforços para limitar, na medida do possível, qualquer suspensão ou interrupção dos serviços. Adicionalmente, a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal reserva-se o direito de implementar e realizar alterações e/ou atualizações ao Website a qualquer momento, com ou sem notificação prévia. Em qualquer caso o utilizador reconhece e aceita que a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal poderá levar a cabo certas ações para impedir o acesso do utilizador ao Website por período limitado em determinados momentos. Neste sentido, o utilizador aceita que a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal não será responsável pela eliminação ou falha na colocação à disposição de determinados serviços do Website.
A FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal não se responsabiliza por qualquer perda ou dano sofrido pelo utilizador em consequência da inadequada utilização do Website ou em caso de incumprimento do presente Aviso Legal pelo utilizador ou das instruções que a FERRERO IBÉRICA S.A. – Sucursal em Portugal haja facultado ao mesmo através de qualquer canal de comunicação disponível para esse efeito.
11. Legislação aplicável.
A interpretação e aplicação das presentes condições gerais de utilização serão regidas pela legislação espanhola. Para resolução de qualquer discordância que possa surgir na interpretação e/ou execução das condições gerais de utilização aqui previstas, as partes submetem-se à jurisdição e competência dos tribunais da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro. Todavia, no caso de a legislação portuguesa para a defesa dos direitos dos consumidores e/ou utilizadores estabelecer como foro competente aquele que corresponda ao do lugar da sua residência, proceder-se-á em conformidade com a referida legislação.
12. Contacto.
Para qualquer questão relacionada com o nosso Website, pedimos-lhe que entre diretamente em contato connosco através do endereço de e-mail privacy.pt@ferrero.com ou através de pedido escrito enviado para os nossos escritórios situados na Rua Conde Arnoso, , número 5, Piso 1, 1700-112 Lisboa.